NOTA DE ESCLARECIMENTO
08.Abr.2017

A respeito de informações equivocadas amplamente compartilhadas via WhatsApp e redes sociais, cujo teor aponta que a Aspra/PMBM tem atuado de forma negligente na defesa jurídica do Cabo Wanderley, que se encontra preso preventivamente no 13º batalhão e que supostamente seria associado, o presidente da entidade, sargento Bahia, por meio desta nota, esclarece que:

- Apesar de o referido militar não integrar mais o quadro social da instituição, não estão sendo medidos esforços para defendê-lo. A presidência da associação vai intervir politicamente junto ao TJMG com o objetivo de auxiliar o militar e já se encontrou com ele para oferecer ajuda;


- Entre todas as entidades representativas da classe militar, a Aspra/PMBM é a que possui melhor estrutura jurídica, com dezenas de escritórios contratados em todo o estado de Minas Gerais para defender a sua base de associados.

No entanto, como é o caso o do Cabo Wanderley, os militares vez ou outra fazem a opção de contratar um advogado particular. No presente caso, ele contratou um advogado particular, o Dr. Jorge, um tenente coronel da reserva. Nesses casos, devem arcar com as consequências desta livre escolha, já que a atuação da Aspra/PMBM fica extremamente limitada;

- É preciso esclarecer, ainda, que há 08 meses a associação defendeu o citado cabo em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em João Monlevade, com a atuação do advogado Dr. Alvarenga, da cidade de Coronel Fabriciano.
A Aspra/PMBM arcou com todos os deslocamentos para auxiliar na defesa dos militares. Além desse apoio jurídico com a atuação de excelência do advogado, o presidente da associação, sargento Bahia, e o deputado federal Subtenente Gonzaga fizeram uma intervenção política junto ao Comandante-Geral para que os mesmos não fossem demitidos, já que o coronel da região de Ipatinga havia sugerido a demissão de ambos, ação que resultou na permanência dos dois, com o mesmo corpo jurídico e ação institucional com os quais trabalha atualmente;

- A imensa repercussão negativa do caso é um fator que prejudica na liberação do cabo Wanderley. A situação não é tão simples, considerando que ele está preso preventivamente por suposta prática de crime de extorsão na cidade de Barão de Cocais, onde foi preso com um sobrinho, que é soldado da PM;

- O outro crime pelo qual ele responde e que também motiva prisão preventiva é a suposta prática de crime de tortura na cidade de João Monlevade;

- Com relação ao caso do ex-cabo da Polícia Militar e ex-diretor jurídico da Aspra/PMBM, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo, não são verídicas as informações de que houve pagamento de fiança e fretamento de táxi aéreo pela associação. Os responsáveis pelo pagamento da fiança e deslocamentos destes para Belo Horizonte foram os próprios militares envolvidos na ocorrência na cidade de Matipó (MG).

A presidência da Aspra/PMBM reafirma o seu compromisso com a classe militar, bem como com a transparência e com a qualidade dos serviços prestados aos seus associados.

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