Ter, Jun 9, 2026
ASPRA/PMBM cobra punição ao criminoso que “atirou para não voltar para prisão” na morte do Sgt Roger Dias
Enquanto a família, Polícia Militar de Minas Gerais, amigos e sociedade choram a perda do sargento Roger Dias, assassinado brutalmente por um detento do sistema prisional, o Governo de Minas Gerais se mantém inerte as necessidades da segurança pública no Estado.
ALMG suspende votação de projeto que modifica a alíquota do IPSM
Entidades de classe e associações que representam a família militar mineira obtiveram a primeira vitória em favor do IPSM.
O IPSM ESTÁ EM NOSSAS MÃOS E NAS MÃOS DOS DEPUTADOS
O Governador Zema já disse o que quer: ACABAR COM O IPSM!
Presidentes das associações se reúnem com presidente da ALMG
Os presidentes das associações e entidades que representam os militares de Minas Gerais foram recebidos nesta terça-feira (14) pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Tadeu Martins Leite (MDB).
ASPRA/PMBM participa reunião na ALMG na luta pelo IPSM
A ASPRA/PMBM marca presença na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (07/05), que irá discutir e votar o PL 2.239/24 apresentado pelo governo, o qual é inadmissível para a família militar.
1ª Reunião Geral dos Membros das Diretorias Executiva e Regionais, Conselhos Fiscal e Deliberativo da ASPRA (triênio 2024-2027)
Nesta segunda-feira (25/11) e terça-feira (26/11), a ASPRA/PMBM realizou a 1ª Reunião Geral com os diretores e conselheiros eleitos em 18 de agosto de 2024, que atuam na capital e no interior do Estado.
Militares conseguem suspender a votação do IPSM na ALMG
As associações e entidades que representam os militares de Minas Gerais se reuniram nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O IPSM vale uma guerra
Nesta sexta-feira (03), em entrevista à rádio Itatiaia, o Conselheiro Parlamentar da ASPRA/PMBM, Subtenente Luiz Gonzaga, detalhou a real situação do IPSM dos Militares de Minas Gerais e o Projeto de Lei 2.239/2024, enviado pelo Governo Zema para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Representantes dos Servidores da Segurança Pública pedem reunião com presidente do TJMG para discutir o Decreto do Teto de Gastos
A ASPRA/PMBM, juntamente com outras entidades da classe militar e sindicatos dos servidores civis da Segurança Pública enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, solicitando uma reunião para discutir o Decreto do Teto de Gastos (48.886/2024).
Papo de Guarnição debate a situação do IPSM na ALMG
Acompanhe o Papo de Guarnição desta quarta-feira (08).
Zema nega, mas o Estado deve R$ 7 bilhões ao IPSM
A diretoria da ASPRA/PMBM participou nesta quinta-feira (02), de audiência pública a respeito do futuro do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM). O debate foi realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A audiência tratou da dívida de R$ 7 bilhões que o Governo de Minas tem com o IPSM. Durante as discussões, os militares reforçaram a importância da manutenção da proteção social para a família militar.
O Conselheiro Parlamentar da ASPRA/PMBM, Subtenente Luiz Gonzaga, destacou três pontos importantes do IPSM:
A Lei 10.366/1990, que está em vigor por todas os fundamentos constitucionais com ênfase a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) que, em decisão na reclamação de novembro de 2023. formalizada pela ASPRA/PMBM, reconheceu que o ofício 293 de 2020, assinado pelo então secretário Matheus Simon, não tem validade jurídica e restabelecendo a obrigação patronal de 16%.
“Pela Constituição Federal, aos militares não se aplica nenhum regime de previdência previsto em legislações, que não seja especifica de cada ente federado. Assim como já foi por demais reconhecido pelo STF, cabe ao ente federado deliberar sobre a Proteção Social dos Militares. A reforma da previdência consolidada na emenda 103/19 consagrou para os militares, o direito ao sistema de proteção social, fundamento que comporta o direito a integralidade e paridade entre ativos, inativos e pensionistas, tratando a saúde e a pensão num conceito de proteção social. Zema, com sua obsessão de destruir a rede de assistência dos militares, insiste em não reconhecer a proteção social como direito fundamental dos militares, criando um plano de saúde, onde a participação do Estado seria de 1,5% e a dos militares de 3%”, detalha.
O Subtenente Luiz Gonzaga reforçou ainda que para a ASPRA/PMBM “é extremamente importante que a classe dos militares se una, como nunca, para impedir esta agressão do Zema”, complementa.
Contra a PL 2.239/2024
No mês passado, o governador enviou à ALMG Projeto de Lei 2.239/24 sobre a matéria. O projeto reduz o repasse da obrigação patronal, dos 16% previstos na Lei 10.366, de 1990, para apenas 1,5%. E eleva a cobrança da previdência dos militares de 8% para 10,5%, passando a cobrar 3% de contribuição de saúde, que não era cobrada.
18º BPM, “O Audacioso”, comemora o 42º aniversário
O presidente em exercício da ASPRA/PMBM, Subtenente Heder, e o presidente eleito da associação para o triênio 2024-2027, Subtenente Pires, participaram nesta terça-feira (27/08), da cerimônia que comemorou os 42 anos de fundação do 18º Batalhão de Polícia Militar.
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