ASPRA FAZ SOLICITAÇÃO E EXCEDENTES DO CFS SÃO CONVOCADOS

A presidência da Aspra/PMBM fez inúmeras intervenções junto ao Comando Geral da PMMG no último mês, com o objetivo de solicitar a convocação dos 122 cabos e soldados classificados como excedentes no Curso de Formação de Sargentos (CFS).

VOTO EM TRÂNSITO PARA MILITARES: ASPRA ENTREGA PETIÇÃO AO TSE PARA ASSEGURAR QUE A LEI SEJA RESPEITADA

Petição relativa ao voto em trânsito dos militares foi elaborada pelo Jurídico da Aspra/PMBM no último dia 21/06. A referida ação visa corrigir uma distorção entre o estabelecido na Lei 7773/14, que legitimou o direito dos policiais e bombeiros militares de votarem no município onde estiverem trabalhando, e uma recente resolução do TSE que contraria as regras estabelecidas na legislação.

Servidores da Segurança Pública fazem manifestação contra o Governo Zema na região central de Belo Horizonte

Nesta segunda-feira (16/09), o profissionais da Segurança Pública e os dirigentes de associações da classe militar e sindicato dos servidores civis se reuniram na Praça Sete, cartão postal de Belo Horizonte, para enfrentar mais um ataque deste governo irresponsável: o Decreto do Teto de Gastos (nº 48.886/24), que viola diretamente nossos direitos, conquistados com muito esforço, suor e sangue.

PLENÁRIO APROVA TEXTO APRESENTADO PELA ASPRA PARA RESGUARDAR A SAÚDE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM EM BRUMADINHO

Desde o início de 2019, bombeiros militares trabalham para minimizar os efeitos catastróficos da queda de barragens na cidade de Brumadinho (MG). São os únicos agentes de segurança pública que lidaram durante todo este tempo diretamente com os resíduos tóxicos da lama que inundou o município em decorrência da tragédia ambiental.

Zema desrespeita os veteranos e golpeia a integralidade e paridade dos militares

O governador Romeu Zema anunciou, na última quarta-feira (12/03), a concessão do vale-alimentação para policiais e bombeiros militares, bem como para policiais civis e policiais penais, da ativa. No entanto, a medida tem como resultado o aprofundamento da crise com os servidores da segurança pública em Minas Gerais.

Jornal O Tempo: Aumento da alíquota previdenciária de militares de Minas Gerais chega ao plenário do STF

O governador Romeu Zema (Novo), que quer adotar quota de 10,5%, pede à Suprema Corte que declare desconto de 8% em vigor inconstitucional

Por Gabriel Ferreira Borges
Publicado no portal do Jornal O Tempo em 06 de março de 2025 (veja a publicação original)

JURÍDICO DA ASPRA CONSEGUE SOLTURA DE MILITAR EM CURVELO

Os advogados da ASPRA/PMBM, Frederico Soares Diniz e Ricardo Diniz, que atuam no município de Curvelo (MG) e no escritório DGGR de Belo Horizonte, respectivamente, conseguiram a soltura de dois militares na tarde desta quarta-feira (06/02).

Os fatos ocorreram em Curvelo e região e aconteceram da seguinte maneira: dois indivíduos efetuaram um roubo na agência dos Correios da cidade de Joaquim Felício por volta das 13h30 de ontem (05/02).

Os militares Sgt José Santiago da Silva Júnior e o Sd Leandro de Almeida França estavam em patrulhamento na cidade de Corinto quando receberam a ordem de superiores para realizarem um cerco/bloqueio na BR-135.

Ao chegarem na rodovia, os militares avistaram um veículo Fiat Uno, de cor branca, com as mesmas características repassadas via rádio, adentrando no posto de gasolina Bandeirantes.

Quando realizaram a abordagem, um dos indivíduos pegou uma arma de fogo, acelerando o veículo e efetuando disparos contra os militares. Os policiais revidaram, conseguindo alvejar o condutor, que foi a óbito no local, e prenderam o comparsa.

Os dois criminosos eram fugitivos da penitenciária Nelson Hungria e tinham uma ficha extensa e eram de alta periculosidade, sendo que um deles já tinha sido condenado por três homicídios.

Assim que acionado, o advogado da ASPRA/PMBM na região, Frederico Diniz, interpôs pedido de liberdade provisória e acionou o escritório da DGGR/BH, na pessoa do também advogado Ricardo Diniz, que despachou pessoalmente com o juiz de direito André Mourão.

Devido à agilidade e competência do corpo jurídico da associação, ambos os militares foram liberados.

A ASPRA/PMBM reitera o compromisso de bem representar os militares mineiros.

Movimento pela recomposição salarial reúne milhares de Servidores da Segurança Pública na Praça Sete

Aconteceu nesta sexta-feira (28/02), na região central de Belo Horizonte, uma grande mobilização dos Servidores da Segurança Pública. O ato ocorreu na Praça Sete, reunindo milhares de profissionais da área, que exigem que o governador Romeu Zema conceda recomposição das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.

Aspra participa de debate sobre uso de câmeras corporais na PMMG

O diretor administrativo da ASPRA/PMBM, Subtenente Heder, participou do debate sobre câmeras corporais na PM de Minas. O tema foi discutido no Programa Palavra Aberta, da Rádio Itatiaia, neste sábado (14/12).

RESUMO DAS AÇÕES COLETIVAS RECENTEMENTE INTERPOSTAS PELA ASPRA

Confira a relação e breve descrição das principais ações coletivas interpostas pelo Jurídico da ASPRA/PMBM nos últimos meses:

ASPRA e demais entidades da classe participam da primeira reunião com o novo Comando-Geral da PMMG

Nesta terça-feira (08/10), os dirigentes das entidades da classe militar se reuniram com o Comandante-Geral da PMMG, Cel Frederico, e com o Chefe do Estado-Maior da PMMG, Cel Maurício. Na oportunidade, a ASPRA foi representada pelo presidente em exercício, Subtenente Heder, e pelo presidente eleito para o triênio 2024-2027, Subtenente Pires.

Durante o encontro, os oficiais passaram aos representantes das associações um panorama dos assuntos que estão sendo discutidos no Comando da Polícia Militar de Minas Gerais.

O Comandante-Geral e o Chefe do Estado-Maior também explicaram que foram nomeadas Comissões para elaborar e debater propostas a respeito do pagamento de horas extras e etapa alimentação.

Sobre a recomposição das perdas inflacionárias, o presidente da ASPRA, Subtenente Heder, ressaltou a importância de não se baixar a guarda e da criação do gatilho sobre a Revisão Geral Anual, em respeito ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. O objetivo é regulamentar essa questão e colocar no Estatuto dos Militares.

Em síntese, os assuntos pautados na reunião foram:

• a necessidade da recomposição das perdas inflacionárias;
• etapa alimentação;
• pagamento de horas extras;
• militares temporários.

Quando questionados sobre o IPSM pelos presentes, em especial pelo presidente da ASPRA, Subtenente Heder, Cel Frederico e Cel Maurício afirmaram que as tratativas com o Governo continuam e que o projeto continuará em discussão. 

“Portanto, esses temas serão novamente discutidos e, tão logo o trabalho das Comissões seja concluído, as entidades da classe e os parlamentares participarão da discussão e aperfeiçoamento das propostas que serão encaminhadas”, explica o Subtenente Heder.

Foi também aberta a possibilidade de participação de militares veteranos nas Comissões que vão tratar das horas extras e etapa alimentação, que têm um prazo de 30 dias para finalizar os trabalhos. Novas informações serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais de comunicação da ASPRA.

(Atualizado em 08/10 às 22h20).

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Itatiaia: Subtenente Heder convida associados a votarem nas Eleições da ASPRA

Associado ASPRA, exerça a sua cidadania e vote nas eleições da ASPRA no próximo domingo (18/08), entre 8h e 17h.