PRESIDENTE DA ASPRA REPRESENTA MINAS GERAIS NO XI ENERP

O presidente da Aspra/PMBM, sargento Bahia, acompanhado do vice-presidente, Sargento Sanches, está em Manaus durante os últimos dias 23, 24 e 25 de setembro, por ocasião do XI Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (Enerp).

O evento, que tem a finalidade de debater uma nova arquitetura das instituições militares estaduais, reúne líderes da classe na capital amazonense para aprofundar as discussões acerca do tema.

Além de Minas Gerais e Amazonas, praças de Roraima, Rondônia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Bahia, Sergipe e Maranhão participam do Enerp.

Para Sargento Bahia, também diretor da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), o intercâmbio de informações com representantes de outros estados amplia e aprimora a formulação de políticas públicas de segurança.

Regulamentos Disciplinares x Código de Ética

Os regulamentos disciplinares da polícia e corpo de bombeiros militares foi o tema do primeiro painel do Encontro. Palestrantes deste eixo defenderam mudanças nas regras que determinam as relações de hierarquia e disciplina dentro das Corporações.

Sargento Bahia, presidente da Aspra/PMBM, apresentou as particularidades da Polícia Militar de Minasenerp3 Gerais. Em sua palestra, Bahia citou avanços da corporação no estado, entre eles a adoção do Código de Ética, que vigora desde 2002. “Somos uma polícia extremamente controlada, mesmo com a extinção da prisão disciplinar”, pontuou.

O presidente da associação destacou a atuação da Comissão de Diretos Humanos da Aspra, que por meio da interlocução com órgãos governamentais, cumpre com excelência a missão de proteger militares que tenham os seus direitos lesados. Bahia manifestou, ainda, opinião contrária à hipótese de desmilitarização das polícias.

Painelistas defenderam, também, a adoção do ciclo completo e o ingresso único na carreira militar.

Sindicalização e greve

O segundo dia de palestras abordou a proibição da sindicalização pelos militares. De acordo com o deputado estadual Marco Prisco (PSDB-BA), a medida nega direitos básicos à categoria.

Para o presidente da Aspra mineira, a atuação das entidades de classe ganha importância ainda maior neste contexto. “Nós, enquanto representantes, temos a missão de garantir direitos e dar visibilidade às necessidades da nossa classe. Atuamos de forma mais incisiva que muitos sindicatos”, observou Bahia.

O 11º Encontro Nacional das Entidades Representativas dos Praças termina nesta sexta-feira. Confira os temas e os palestrantes que integraram a programação durante os três dias do evento: