Qua, Jul 22, 2026

O uso da força é da essência da missão policial e do poder de Polícia. Qual instrumento usar? Somente o policial responsável pela ação pode definir.

Artigo do Subtenente Gonzaga Acompanho pela imprensa informações que dão conta de que o Governo Federal estuda editar a regulamentação do uso de armas pelas Forças Policiais. Sem conhecer o texto proposto, não serei leviano, pois corro o risco de criar uma hipótese que sequer irá constar da tal regulamentação.

O uso da força é da essência da missão policial e do poder de Polícia. Qual instrumento usar? Somente o policial responsável pela ação pode definir.

PLP 150/20: Presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco e Senador Alexandre Silveira recebem representantes da segurança pública em Brasília

O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal Rodrigo Pacheco, e o Senador Alexandre Silveira, receberam parlamentares e representantes das associações e sindicatos da segurança pública de Minas Gerais e São Paulo, nesta quarta-feira (9/2/2022), para tratar do PLP 150/20. O projeto permite aos servidores da segurança e saúde, contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço (quinquênio, biênio e férias-prêmio). A contagem nesse período foi "congelada" pela Lei 173 aprovada em 2020.

PLP 150/20: Presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco e Senador Alexandre Silveira recebem representantes da segurança pública em Brasília
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