O governador Romeu Zema anunciou, na última quarta-feira (12/03), a concessão do vale-alimentação para policiais e bombeiros militares, bem como para policiais civis e policiais penais, da ativa. No entanto, a medida tem como resultado o aprofundamento da crise com os servidores da segurança pública em Minas Gerais.
Na última quarta-feira (25/09), foi anunciada a nomeação do Coronel Paulo Roberto Bermudes Rezende para o cargo de Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais. O posto era anteriormente ocupado pelo Coronel Frederico Otoni Garcia, atual Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Por Subtenente Gonzaga
É revoltante! Por indicação do Ministério da Defesa (leia-se Forças Armadas); da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos; da Casa Civil, e da Advocacia Geral da União, o Presidente Lula vetou as poucas conquistas que haviam sido aprovadas pelo Congresso Nacional
Movimento pela recomposição salarial reúne milhares de Servidores da Segurança Pública na Praça Sete
Aconteceu nesta sexta-feira (28/02), na região central de Belo Horizonte, uma grande mobilização dos Servidores da Segurança Pública. O ato ocorreu na Praça Sete, reunindo milhares de profissionais da área, que exigem que o governador Romeu Zema conceda recomposição das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.
Artigo do Subtenente Gonzaga Acompanho pela imprensa informações que dão conta de que o Governo Federal estuda editar a regulamentação do uso de armas pelas Forças Policiais. Sem conhecer o texto proposto, não serei leviano, pois corro o risco de criar uma hipótese que sequer irá constar da tal regulamentação.
ASPRA luta pela criação de um Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública
Na próxima quarta-feira (05/04), o presidente da ASPRA/PMBM e da ANASPRA, Subtenente Heder, participará de audiência no Ministério da Justiça e Segurança Pública pra debater assuntos inerentes à pasta.
Na última sexta-feira (11/10), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais perdeu contato com a aeronave Arcanjo 04, que estava em operação na região de Ouro Preto, MG.
Nesta segunda-feira (16/09), o profissionais da Segurança Pública e os dirigentes de associações da classe militar e sindicato dos servidores civis se reuniram na Praça Sete, cartão postal de Belo Horizonte, para enfrentar mais um ataque deste governo irresponsável: o Decreto do Teto de Gastos (nº 48.886/24), que viola diretamente nossos direitos, conquistados com muito esforço, suor e sangue.
Na última quinta-feira (30/03), o presidente da ASPRA/PMBM, Subtenente Heder, participou de reunião do Gabinete Integrado das Forças de Segurança, formado por entidades representativas de Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Penais, do Ministério Público e da Procuradoria Geral da República.
Nesta terça-feira (08/10), os dirigentes das entidades da classe militar se reuniram com o Comandante-Geral da PMMG, Cel Frederico, e com o Chefe do Estado-Maior da PMMG, Cel Maurício. Na oportunidade, a ASPRA foi representada pelo presidente em exercício, Subtenente Heder, e pelo presidente eleito para o triênio 2024-2027, Subtenente Pires.
Durante o encontro, os oficiais passaram aos representantes das associações um panorama dos assuntos que estão sendo discutidos no Comando da Polícia Militar de Minas Gerais.
O Comandante-Geral e o Chefe do Estado-Maior também explicaram que foram nomeadas Comissões para elaborar e debater propostas a respeito do pagamento de horas extras e etapa alimentação.
Sobre a recomposição das perdas inflacionárias, o presidente da ASPRA, Subtenente Heder, ressaltou a importância de não se baixar a guarda e da criação do gatilho sobre a Revisão Geral Anual, em respeito ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. O objetivo é regulamentar essa questão e colocar no Estatuto dos Militares.
Em síntese, os assuntos pautados na reunião foram:
- a necessidade da recomposição das perdas inflacionárias;
- etapa alimentação;
- pagamento de horas extras;
- militares temporários.
Quando questionados sobre o IPSM pelos presentes, em especial pelo presidente da ASPRA, Subtenente Heder, Cel Frederico e Cel Maurício afirmaram que as tratativas com o Governo continuam e que o projeto continuará em discussão.
“Portanto, esses temas serão novamente discutidos e, tão logo o trabalho das Comissões seja concluído, as entidades da classe e os parlamentares participarão da discussão e aperfeiçoamento das propostas que serão encaminhadas”, explica o Subtenente Heder.
Foi também aberta a possibilidade de participação de militares veteranos nas Comissões que vão tratar das horas extras e etapa alimentação, que têm um prazo de 30 dias para finalizar os trabalhos. Novas informações serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais de comunicação da ASPRA.
(Atualizado em 08/10 às 22h20).
Os dirigentes das entidades de classe (ASPRA, AOPMBM, UMMG, CSCSM, CUME e COMM) e o ex-deputado federal Subtenente Gonzaga se reuniram com o deputado estadual Cássio Soares na ALMG, nesta segunda-feira (13/11).
O presidente da ASPRA/PMBM, Subtenente Heder, que também preside a Federação Nacional de Praças (ANASPRA), participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Caâmara dos Deputados, nesta quarta-feira (07/12).