Jurídico da ASPRA cria jurisprudência para que militares processados possam fazer cursos e receber promoções

Em 2017, o diretor regional da Aspra/PMBM em Uberaba, Subtenente William, acionou o advogado da associação, Dr. Luiz Antônio Novais (OAB/MG 131.560), para defender o Sargento Vandeir Coelho. O militar estava impedido de cursar o CEFS porque respondia a processo criminal.

“Começava naquele momento a minha luta para poder ingressar no curso. Procurei a ASPRA para que me auxiliasse. O Sub Ten William mediu esforços em auxiliar pois, junto comigo estavam cinco outros militares nas mesmas condições”, conta o Sargento.

Ainda de acordo com o associado, desde que fora apresentado ao Dr. Novais notou no profissionalismo e dedicação do advogado, que lutou pela causa dos militares mesmo quando eles próprios não acreditavam que a ação seria exitosa.

Essa decisão virou jurisprudência e muitos militares que se encontram na mesma situação hoje podem usufruir do direito de fazer cursos e recebem promoção.

“Hoje tenho o prazer de dizer que findou o sofrimento de uma árdua batalha judicial, que foi parar até o STF. Tudo mérito do Dr. Novais, que com primazia e maestria soube direcionar o processo. Valeu, Subtenente Willian e Dr. Novais, só tenho a agradecer por acreditarem. Hoje colho os frutos de vossas dedicações”, elogia o sócio.

A Aspra/PMBM reafirma o compromisso de prestar assistência jurídica de excelência para os policiais e bombeiros militares de Minas Gerais.