Planejamento sucessório é um assunto que pode ser sensível e muitas vezes é deixado de lado p...

Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente...

Segundo a ministra Cármen Lúcia, os novos dispositivos disciplinar...

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a c...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato...

Para a maioria do STF, o trabalho do preso apresenta peculiaridades,...

Os ministros rejeitaram as alegações de governadores e entenderam que o piso salarial tem os cr...

Prevaleceu o entendimento de que a cobrança não tem natureza de taxa e que a competência para ...

O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paul...