Contribuidor
Douglas Marçal
Artigos deste autor
Planejamento sucessório é um assunto que pode ser sensível e muitas vezes é deixado de lado p...
09-05-23
Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente...
13-04-21
Os ministros rejeitaram as alegações de governadores e entenderam que o piso salarial tem os cr...
05-03-21
Prevaleceu o entendimento de que a cobrança não tem natureza de taxa e que a competência para ...
01-03-21
Nas ações que discutem a preferência de um herdeiro em rela...
24-02-21