O Diretor Jurídico da Aspra/PMBM, Sargento Tarley, se encontrou com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Sérgio Leonardo, para tratar de falas do representante da OAB em relação à atuação de policiais militares. Esse mesmo tema foi assunto de entrevista do presidente da associação, Subtenente Heder, à Rádio Itatiaia na semana passada (confira os posts anteriores para assistir) e de ofício enviado à Ordem.

O Jurídico da ASPRA comemorou duas importantes vitórias na última semana.

O Presidente da ASPRA/PMBM, Subtenente Heder, desde o último dia 13/08, quando soube da repercussão da ocorrência da cidade de Paineiras (MG), determinou que o Jurídico da associação ficasse à disposição dos militares envolvidos.

Na manhã desta sexta-feira (19/08), após 24 horas de diligências ininterruptas, o Militar associado V.L.D.S, Cabo da PMMG (lotado na 15ª Cia PM Mat – Teófilo Otoni/MG), foi colocado em liberdade após prestar esclarecimentos sobre o homicídio ocorrido em Teófilo Otoni, envolvendo a vítima Anderson da Silva Pereira, na BR 116.

 O assessor jurídico da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais, advogado especialista em Direito Militar Vinícius Ganzaroli de Ávila, atendendo a convite do Comando de área, ministrou nesta última quinta-feita dia 28/04/2022 uma palestra aos alunos do curso de formação de soldados da PMTO (Polícia Militar do Estado de Tocantins) lotados na 1@ Companhia Independente situada na cidade de Arraias-TO.

Na última quarta-feira (19/05) foi julgado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0327979-65.2016.8.13.0000) que discutia a possibilidade de o militar que se encontra sob judice, ou seja, que esteja respondendo a processo, participar de cursos de formação. A Aspra/PMBM atuou no referido IRDR como amicus curiae.